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Conheça seus direitos com informação atualizada sobre Direito Civil
Artigos sobre Inventário, Direito Imobiliário, Família, Bancário e Consumidor — escritos para quem precisa entender um problema jurídico antes de decidir os próximos passos.
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O que a Justiça Tem Decidido sobre Imposto de Renda em Adicional de Trabalho
Veja o que a Justiça tem decidido sobre imposto de renda em adicional de trabalho e quando a cobrança pode ser considerada indevida.
Prazo para Recuperar Imposto de Renda Pago a Mais no Trabalho
Saiba qual é o prazo para recuperar imposto de renda pago indevidamente e evite perder o direito de solicitar a devolução.
Como Recuperar Imposto de Renda Pago a Mais no Trabalho
Veja como recuperar imposto de renda pago sobre adicional de trabalho e quais documentos são necessários para análise.
Quando é Possível Recuperar Imposto de Renda Pago a Mais no Trabalho
Descubra quando é possível recuperar imposto de renda pago sobre adicional de trabalho e em quais casos a cobrança pode ser indevida.
Você Pode Estar Pagando Imposto de Renda Indevido sobre seu Adicional de Trabalho
Trabalha em turno e recebe adicional por não descansar? Entenda quando o imposto de renda pode estar sendo cobrado de forma indevida.
Valor Venal do Imóvel no ITBI: Como Funciona o Cálculo no Rio de Janeiro
Entenda o que é valor venal no cálculo do ITBI no Rio de Janeiro e quando pode haver diferença em relação ao valor da compra.
Jurisprudência do STJ sobre ITBI: O que Diz a Justiça sobre a Cobrança
Veja o que o STJ decidiu sobre o cálculo do ITBI e quando é possível questionar valores cobrados acima do imóvel no Rio de Janeiro.
Prazo para Restituição de ITBI no Rio de Janeiro: Até Quando é Possível Pedir
Descubra qual é o prazo para pedir restituição de ITBI no Rio de Janeiro e evite perder o direito de recuperar valores pagos a mais.
Quem escreve
Dr. Marco Túlio Gripa
Advogado no Rio de Janeiro · OAB/RJ 110.147Advogado com mais de 25 anos de experiência, já tendo concluído 4 pós-graduações. Os conteúdos deste blog nascem da prática diária do escritório — casos reais traduzidos em orientação clara para quem está pesquisando antes de agir.
25+Anos de experiência
1000+Casos concluídos
4Pós-graduações
Perguntas frequentes
Sobre o blog
Os artigos do blog substituem uma consulta com o advogado?+
Não. Os artigos têm caráter informativo e ajudam a entender melhor um tema jurídico, mas cada caso tem particularidades próprias. A orientação definitiva sobre o seu caso deve vir de uma conversa direta com o Dr. Marco Túlio Gripa.
Com que frequência novos artigos são publicados?+
O blog é atualizado periodicamente com novos conteúdos sobre Inventário, Direito Imobiliário, Família, Bancário e Consumidor, além de temas jurídicos relevantes para quem vive no Rio de Janeiro.
Posso sugerir um tema para um próximo artigo?+
Sim. Sugestões de temas podem ser enviadas diretamente pelo WhatsApp do escritório, (21) 99999-5789.
Nossa localização
Escritório na Barra da Tijuca — Rio de Janeiro
Marco Túlio Advocacia Especializada
Você pode agendar uma visita para analisarmos pessoalmente o seu caso. Será uma satisfação recebê-lo(a).
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