Blog jurídico
Artigos sobre Inventário, Direito Imobiliário, Família, Bancário e Consumidor — escritos para quem precisa entender um problema jurídico antes de decidir os próximos passos.
Último post
Atuação em Direito Penal e Execução Penal, com foco em indulto, progressão de regime, habeas corpus e defesa criminal estratégica.
Ler artigo completo →Artigos recentes
Esta lista é atualizada automaticamente a cada novo artigo publicado, sempre com o mais recente no topo.
Veja o que a Justiça tem decidido sobre imposto de renda em adicional de trabalho e quando a cobrança pode ser considerada indevida.
Saiba qual é o prazo para recuperar imposto de renda pago indevidamente e evite perder o direito de solicitar a devolução.
Veja como recuperar imposto de renda pago sobre adicional de trabalho e quais documentos são necessários para análise.
Descubra quando é possível recuperar imposto de renda pago sobre adicional de trabalho e em quais casos a cobrança pode ser indevida.
Trabalha em turno e recebe adicional por não descansar? Entenda quando o imposto de renda pode estar sendo cobrado de forma indevida.
Entenda o que é valor venal no cálculo do ITBI no Rio de Janeiro e quando pode haver diferença em relação ao valor da compra.
Veja o que o STJ decidiu sobre o cálculo do ITBI e quando é possível questionar valores cobrados acima do imóvel no Rio de Janeiro.
Descubra qual é o prazo para pedir restituição de ITBI no Rio de Janeiro e evite perder o direito de recuperar valores pagos a mais.
Quem escreve
Advogado com mais de 25 anos de experiência, já tendo concluído 4 pós-graduações. Os conteúdos deste blog nascem da prática diária do escritório — casos reais traduzidos em orientação clara para quem está pesquisando antes de agir.
Perguntas frequentes
Nossa localização
Você pode agendar uma visita para analisarmos pessoalmente o seu caso. Será uma satisfação recebê-lo(a).