Familiar preso em flagrante?
Atuação em Direito Penal e Execução Penal, com foco em indulto, progressão de regime, habeas corpus e defesa criminal estratégica.
O que a Justiça Tem Decidido sobre Imposto de Renda em Adicional de Trabalho
Veja o que a Justiça tem decidido sobre imposto de renda em adicional de trabalho e quando a cobrança pode ser considerada indevida.
Prazo para Recuperar Imposto de Renda Pago a Mais no Trabalho
Saiba qual é o prazo para recuperar imposto de renda pago indevidamente e evite perder o direito de solicitar a devolução.
Como Recuperar Imposto de Renda Pago a Mais no Trabalho
Veja como recuperar imposto de renda pago sobre adicional de trabalho e quais documentos são necessários para análise.
Quando é Possível Recuperar Imposto de Renda Pago a Mais no Trabalho
Descubra quando é possível recuperar imposto de renda pago sobre adicional de trabalho e em quais casos a cobrança pode ser indevida.
Você Pode Estar Pagando Imposto de Renda Indevido sobre seu Adicional de Trabalho
Trabalha em turno e recebe adicional por não descansar? Entenda quando o imposto de renda pode estar sendo cobrado de forma indevida.
Valor Venal do Imóvel no ITBI: Como Funciona o Cálculo no Rio de Janeiro
Entenda o que é valor venal no cálculo do ITBI no Rio de Janeiro e quando pode haver diferença em relação ao valor da compra.
Jurisprudência do STJ sobre ITBI: O que Diz a Justiça sobre a Cobrança
Veja o que o STJ decidiu sobre o cálculo do ITBI e quando é possível questionar valores cobrados acima do imóvel no Rio de Janeiro.
Prazo para Restituição de ITBI no Rio de Janeiro: Até Quando é Possível Pedir
Descubra qual é o prazo para pedir restituição de ITBI no Rio de Janeiro e evite perder o direito de recuperar valores pagos a mais.
Como Recuperar ITBI Pago a Mais no Rio de Janeiro
Saiba como recuperar ITBI pago a mais no Rio de Janeiro. Entenda quando é possível pedir restituição e quais documentos são necessários.
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