Se você ou alguém próximo precisa de medicamentos de alto custo que o SUS não está fornecendo, existe uma solução: recorrer ao Poder Judiciário. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou um acordo que facilita o acesso a esses medicamentos, estabelecendo diretrizes que aumentam suas chances de sucesso no processo.
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Quando o SUS não disponibiliza certos medicamentos ou tratamentos específicos, a única alternativa muitas vezes é recorrer à Justiça. Esse caminho é amparado pelo direito constitucional à saúde, mas é fundamental seguir as novas regras estabelecidas pelo STF para garantir que seu pedido seja aceito.
Se o medicamento necessário está registrado na Anvisa, suas chances de conseguir o fornecimento pelo SUS aumentam consideravelmente. Medicamentos sem esse registro enfrentam mais barreiras no processo judicial, então verifique essa informação antes de iniciar sua ação.
Para obter uma decisão favorável, é crucial apresentar laudos médicos detalhados que justifiquem a necessidade do medicamento. Além disso, o juiz consultará pareceres técnicos de órgãos de saúde, como o Ministério da Saúde, para garantir que o remédio seja adequado para o seu caso.
O novo acordo homologado pelo STF estabelece que os juízes devem levar em consideração o impacto financeiro de cada pedido no orçamento do SUS. Isso não significa que você perderá o direito ao medicamento, mas sim que a Justiça equilibrará o seu direito à saúde com a disponibilidade de recursos.
Ao analisar o impacto financeiro, o objetivo é:
Se você precisa de um tratamento caro que não está sendo disponibilizado pelo SUS, recorrer ao Poder Judiciário pode ser a melhor alternativa. As novas regras trazem mais segurança jurídica, facilitando o processo para quem precisa de acesso a medicamentos de alto custo. Com o suporte de um advogado especializado, como o Dr. Marco Túlio, o caminho pode ser rápido e eficaz.
Para aumentar suas chances de obter uma decisão favorável, siga estas dicas:
O escritório do Advogado Marco Tulio possui advogados especialistas em direito à saúde e planos de saúde, prontos para ajudar você a garantir seu medicamento, seja pela via extrajudicial ou judicial.
Entre em contato agora e descubra como podemos ajudá-lo a obter seu medicamento de alto custo pelo SUS. Com o novo acordo do STF, o processo pode ser ainda mais ágil e seguro quando feito corretamente.
Não espere mais para ter o tratamento que você merece!
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Advogado com mais de 25 anos de experiência, inscrito na OAB/RJ 110.147, já tendo concluído 4 pós-graduações. É especialista em Direito Consumidor, com atuação pautada pela ética e respeito aos clientes, sempre primando pela excelência e lealdade nos atendimentos. Nossa atuação busca soluções eficientes e personalizadas para cada caso, visando encontrar a melhor forma de resolver o seu problema!
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