STJ Muda Regras do ITBI Você Pode Ter Pago a Mais!
Blog Vamos entender essas teses e como elas podem influenciar você, especialmente se houver suspeitas de que pagou a mais nos últimos anos. Recentemente, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), novas diretrizes para o cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens […]
Revisão de Pensão Alimentícia Quando e Como Solicitar
Blog A pensão alimentícia é um dos temas mais sensíveis no Direito de Família, pois envolve o bem-estar de crianças, adolescentes e até mesmo cônjuges em situações de necessidade. Porém, o valor inicialmente estabelecido pode não permanecer adequado ao longo do tempo. É nesse contexto que surge a revisão de pensão alimentícia, uma medida jurídica […]
Regularização e Pagamento do INSS de Obra
Blog A omissão dessas obrigações pode levar a multas, paralisação da obra e até mesmo à impossibilidade de obter a certidão de negativa de débitos para averbação da construção na matrícula do imóvel. Para garantir a segurança jurídica e a proteção dos trabalhadores, é fundamental compreender os procedimentos e as responsabilidades envolvidas nesse processo. Está […]
Qual é a diferença entre a Guarda Unilateral e Compartilhada de menores
Blog A guarda unilateral e a guarda compartilhada são duas modalidades de guarda de menores utilizadas em situações de divórcio, separação ou dissolução de união estável, quando os pais não vivem mais juntos. Ambas as modalidades têm o objetivo de estabelecer como será a responsabilidade dos pais em relação aos cuidados e criação dos filhos […]
Qual a importância do contrato ao comprar ou vender imóvel
Blog Para evitar tais problemas, é essencial que os envolvidos na transação estejam devidamente informados sobre os principais aspectos legais e técnicos envolvidos. O universo dos contratos imobiliários é vasto e complexo, envolvendo uma série de regras e conceitos que podem ser difíceis de entender para quem não é especialista na área. Por isso, é […]
Proteja seu patrimônio e garanta seus direitos na união estável
Blog Você vive em união estável e quer vender ou comprar um imóvel? Você sabe quais são os seus direitos e deveres nessa situação? Você sabe se precisa da autorização do seu companheiro ou companheira para alienar ou adquirir um bem imóvel? Você sabe como proteger os seus interesses e os do seu parceiro ou […]
